
Deputado(a) federal · Goiás · eleição de 2026 · MDB
Nome civil: Flavia Carreiro Albuquerque Morais
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 22h39
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 22h39
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
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MDB
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PDT · na urna: Flavia Morais
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Flavia Morais
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Flavia Morais
Prefeito(a) · Trindade (GO)Não eleito(a)
PDT
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a)
PDT
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
16 projetos viraram lei; em 11, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.495/2026(abre em nova aba)de PL 1036/2024 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
Lei nº 15.420/2026(abre em nova aba)de PL 193/2024 · primeira assinatura
Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Lei nº 15.479/2026(abre em nova aba)de PL 4978/2023 · coautoria
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.168/2025(abre em nova aba)de PL 4562/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Lei nº 15.207/2025(abre em nova aba)de PL 4047/2023 · primeira assinatura
Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.
Lei nº 14.974/2024(abre em nova aba)de PL 4517/2023 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional da Identidade.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
Lei nº 14.964/2024(abre em nova aba)de PL 11144/2018 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
Lei nº 14.979/2024(abre em nova aba)de PL 5547/2013 · primeira assinatura
Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Lei nº 14.664/2023(abre em nova aba)de PL 710/2022 · primeira assinatura
Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.
Lei nº 14.310/2022(abre em nova aba)de PL 976/2019 · primeira assinatura
Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Lei nº 14.172/2021(abre em nova aba)de PL 3477/2020 · coautoria
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Lei nº 14.214/2021(abre em nova aba)de PL 4968/2019 · coautoria
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Lei nº 13.828/2019(abre em nova aba)de PL 5207/2013 · primeira assinatura
Altera a lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, incluindo como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PDT
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Secretária Estadual de Cidadania e Trabalho
Governo do Estado
Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal · GO
Professora de Português, Inglês
Colégio Estadual Maria Carneiro Pinto · GO
Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h16 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 22h39
287 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a inserção de um chip de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de maio de 2019
Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.609/1990
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera a lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, incluindo como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
Muda: Lei nº 12.485/2011
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 17 de maio de 2019
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Muda: Lei nº 10.741/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 28 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para possibilitar a inclusão dos profissionais da educação como beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Muda: Lei nº 11.947/2009
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Acrescenta o art. 35-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir a divulgação de pesquisas no período eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Obriga as operadoras dos serviços de telefonia móvel pessoal a identificar a prestadora destinatária das ligações efetuadas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL740614) em 5 de abril de 2016
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a caixa preta automotiva como equipamento obrigatório de veículos.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os documentos obrigatórios do veículo.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pesssoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso.
Muda: Lei nº 12.213/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 12 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos do art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de fevereiro de 2015
Fixa normas gerais sobre a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone e pela internet.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 28 de setembro de 2021
Estabelece o prazo de 30 dias para a realização de cirurgia em pacientes com diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 4 de julho de 2024
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos, máquinas e equipamentos de utilização exclusiva de Prefeituras, na forma que estabelece.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 8 de março de 2019
Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Designação de Relator(a) (CCJC) em 10 de abril de 2024
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 12 de dezembro de 2025
Altera a redação do caput, § 1º, 2º e inciso I do § 3º, do art. 6º, e § 3º do art. 15, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, vedando a celebração de coligações partidárias na faixa proporcional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 19 de fevereiro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h49