
Deputado(a) federal · Ceará · eleição de 2026 · PSD
Nome civil: Celio Studart Barbosa
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 23h11
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) por médiaesta página
PSD
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PV · na urna: Celio Studart
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PV · na urna: Celio Studart
Vereador(a) · Fortaleza (CE)Eleito(a) pelo quociente partidário
SD · na urna: Celio Studart
Deputado(a) federal · CearáNão eleito(a)
PV · na urna: Celio Studart
Vereador(a) · Fortaleza (CE)Suplente
PV · na urna: Celio Studart
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Lei nº 14.681/2023(abre em nova aba)de PL 1540/2021 · coautoria
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.198/2021(abre em nova aba)de PL 2136/2020 · primeira assinatura
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Lei nº 14.228/2021(abre em nova aba)de PL 6610/2019 · coautoria
Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
Fortaleza · CE · eleito(a) pelo PV
Secretário Estadual
Secretaria da Proteção Animal · CE
Fundador
Instituto Politizar · CE
Professor
Celio St · CE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 21h08 · Senado: 19/11/2026, 16h29 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Protocolo da Casa nº 155 de 2019Em tramitação
COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO FEDERAL.
Indicação nº 535 de 2018Encerrada
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, COM O INTUITO DE GARANTIR A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS COM USO EXCLUSIVO OU PREDOMINANTE PARA O FUNCIONAMENTO DE LIVRARIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento nº 6138 de 2018Em tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE NO BAIRRO ABREULÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requerimento nº 6139 de 2018Em tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requerimento nº 6140 de 2018Em tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E CAPINA DE MATO NO TRECHO DA RUA JOAQUIM FELÍCIO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSÉ PEREIRA BARROS E A RUA PORFÍRIO COSTA, BAIRRO GUAJERU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requerimento nº 6141 de 2018Em tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESCOAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOAQUIM FELÍCIO, NO TRECHO ENTRE A A AV. WASHINGTON SOARES E A RUA COSME DE ALMEIDA, BAIRRO GUAJERU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Atualizado · Câmara Municipal de Fortaleza: 20/11/2026, 08h06
492 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para dispor sobre a concessão do direito à inscrição gratuita em concursos públicos federais para doadores frequentes de sangue.
Muda: Lei nº 1.075/1950
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de dezembro de 2023
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de omissão de socorro a animais.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 5 de dezembro de 2023
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de estações de hidratação em eventos públicos, com o intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDC) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de equipamentos eletrônicos digitais em disponibilizar documentação, peças e ferramentas para assegurar o direito de reparo pelo consumidor.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de novembro de 2023
Altera a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da guarda provisória dos animais de estimação de vítimas de violência doméstica.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 26 de junho de 2025
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para caracterizar as condutas de maus-tratos a animais.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Última movimentação: Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Dispõe sobre a oferta de cursos de princípios de Ciência Política e de Administração Pública aos candidatos eleitos para o Poder Legislativo.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de agosto de 2023
Susta a aplicação dos arts. 12 e 40 da Instrução Normativa SDA n. 10, de 03 de março de 2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CMADS) em 11 de setembro de 2025
Acrescenta o art. 73-A na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1988.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de novembro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais enquadrados como “Pet Shops” e congêneres a instalarem circuito interno de filmagens nas dependências de onde são realizados banho e tosa de animais, assim como nos locais onde os animais são hospedados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 10 de março de 2026
Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de cargos com pessoas com transtorno mental.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de agosto de 2023
Cria o Prontuário Eletrônico Único nas unidades públicas e privadas de saúde.
Última movimentação: Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2024
Institui o programa Farmácia Popular Veterinária.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de novembro de 2025
Propõe a criação de lei que estabelece como crime de maus tratos, nos termos do artigo 32, da lei nº 9.605 de 1998, realizar ou incentivar acasalamentos de animais de estimação que tenham elevado risco de problemas congênitos e que afetem a saúde da prole e/ou progenitora, ou que perpetuem problemas de saúde pré-existentes dos progenitores.
Cita: Lei nº 9.605
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 4 de setembro de 2025
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais.
Muda: Lei nº 9.605/1998, Lei das Contravenções Penais
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de junho de 2023
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para corrigir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Muda: Lei nº 7.498/1986
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de junho de 2023
Proíbe, em todo território nacional, a cobrança de valores referentes ao fardamento pelas escolas públicas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a profissão de médico-veterinário no rol do preceito primário do art. 282 e dá outras providências.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 9 de setembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 08h37