
Deputado(a) federal · Bahia · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Alden José Lazaro da Silva
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h41
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) por médiaesta página
PL
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitao Alden
Vereador(a) · Salvador (BA)Suplente
PTN
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 17h38 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 05/10/2026, 11h41
228 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre medidas de promoção do reconhecimento, do respeito, da responsabilidade e do convívio cuidadoso com os animais na educação ambiental, bem como cria a Semana Escolar de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.
Muda: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 9.795/1999
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 8 de abril de 2026
Institui incentivo fiscal para médicos, clínicas e hospitais veterinários que prestarem atendimento gratuito a animais em situação de urgência ou emergência, decorrentes de maustratos, crueldade ou abuso, e altera as Leis nos 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 2 de junho de 2026
Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 17 de junho de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a premeditação como circunstância agravante da pena.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 25 de março de 2026
Estabelece normas gerais para o custeio da atividade e a padronização do fardamento dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 2 de fevereiro de 2026
Tipifica as condutas de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia autorização do órgão competente e de intermediar ou contribuir para a realização de aposta de quota fixa em instituição à qual não tenha sido concedida autorização pelo órgão competente.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 29 de abril de 2026
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a segurança pública como área de aplicação dos recursos do Fundo Social (FS), visando ao enfrentamento dos desafios socioeconômicos do País.
Muda: Lei nº 12.351/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CE) em 14 de abril de 2026
Dispõe sobre o conceito de período diurno para fins de cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, reforça a proteção ao repouso noturno, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade de terceiros não investigados, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCJC) em 2 de julho de 2026
Dispõe sobre a criação de causas especiais de atenuação da pena aplicáveis a agentes de segurança pública em ocorrências relacionadas ao exercício da função, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e dá outras providências.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 7.210/1984
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 16 de março de 2026
Dispõe sobre a criação de causas especiais de atenuação da pena aplicáveis a agentes de segurança pública em ocorrências relacionadas ao exercício da função, e dá outras providências.
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 16 de março de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para disciplinar a exceção de boa-fé na produção de provas, estabelecer critérios objetivos, limites e garantias processuais, e prever medidas de transparência e controle.
Muda: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 25 de março de 2026
Estabelece limites objetivos para a dosimetria penal aplicada a agentes de segurança pública, vedando o uso de circunstâncias não previstas em lei relacionadas à função exercida, ao dever institucional, ao uso de armamento institucional, seja em serviço ou fora de serviço, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de novembro de 2026
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural para a segurança pública, entre outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 28 de abril de 2026
Cria o crime de recusa injustificada ao cumprimento de ordem policial durante abordagem, busca pessoal ou veicular, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de julho de 2026
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a fim de tipificar a disponibilização de conta bancária ou carteira digital para ocultar, dissimular ou movimentar valores provenientes de infração penal.
Muda: Lei nº 9.613/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 2 de março de 2026
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como qualificadora o homicídio cometido mediante emprego de veículo automotor ou veículo com duas ou mais rodas utilizado como instrumento de ataque, e para aumentar a pena dos crimes de lesão corporal praticados com o mesmo meio.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 25 de março de 2026
Institui o Programa Nacional de Proteção a Servidores e Ex-Servidores da Segurança Pública em Situação de Risco (PRONASSP-R), destinado a policiais, peritos, agentes e ex-ocupantes de cargos de direção e comando que tenham atuado no enfrentamento ao crime organizado, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a preservação dos proventos proporcionais ou integrais dos militares estaduais ativos ou inativos desligados da corporação por demissão ou exclusão, desde que cumpridos os requisitos legais de tempo de contribuição ao Sistema de Proteção Social dos Militares, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CPASF) em 12 de novembro de 2026
Estabelece normas gerais sobre promoção de integrantes das forças policiais e veda a restrição automática à promoção em razão exclusiva da existência de processo administrativo disciplinar, sindicância, inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado; altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023; e dá outras providências.
Cita: Lei nº 14.751/2023
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CSPCCO) em 30 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 18h00