
Vereador(a) · Cotia · eleição de 2024 · PDT
Nome civil: Alexandre Frota de Andrade
Mandato de 2025 a 2028. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h31
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h09 · Senado: 16/11/2026, 17h55
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Vereador(a) · Cotia (SP)Eleito(a) por médiaesta página
PDT
Deputado(a) estadual · São PauloSuplente
PSDB · na urna: Frota
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
O Ministério do Meio Ambiente destinará anualmente verba orçamentária para o aumento gradual de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de dezembro de 2022
A Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, criada pelo Decreto 5.289 de 29 de novembro de 2004, deverá atuar diretamente na repressão de crimes ambientais e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
“Estabelece a gratuidade nos serviços de transportes coletivos em todas as cidades e estados da federação, inclusive Distrito Federal, para pessoas com mais de 60 anos e reserva assentos para os mesmos”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de março de 2026
Esta Lei estabelece a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência de contas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Determina às maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, fornecer tradutor e interprete de Libras, quando solicitado pela parturiente e da outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de agosto de 2025
Os imóveis vazios, abandonados e sem uso por um período superior a dez anos serão objeto de desapropriação e inserção em Programa de Habitação Popular na forma especificada nesta Lei.
Última movimentação: Notificações (CDU) em 8 de abril de 2025
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Fica determinado que o Governo Federal, deverá através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, facilitar financiamentos aos Estados e Municípios para a construção de escolas e salas de aula e dá outras providencias.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CE) em 7 de maio de 2026
As Universidades do país serão obrigadas a oferecer programas de pós-graduação, e dá outras providências
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de dezembro de 2022
Estabelece a obrigatoriedade de Ministério da Educação criar e efetivar programas para de melhoria do rendimento escolar, com vistas a inserir o Brasil entres os dez países com os melhores níveis de escolaridade e educação do mundo e dá outras providencias
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2022
Fica determinada a prioridade de investimentos pela União na modernização e ampliação do atendimento do atendimento nos hospitais e dá outras providencias.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de agosto de 2023
Estabelece uma redução de 50% (cinquenta por cento) no Imposto de Renda, retido na fonte, para aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 17 de novembro de 2022
Estabelece que o Ministério da Educação será o único responsável pela coordenação das politicas educacionais no país e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de dezembro de 2022
O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente estabelecerá uma política com maiores restrições ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas no país.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CMADS) em 1 de dezembro de 2022
O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente criará um programa de polos de mineração sustentável no país para a preservação ambiental, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de maio de 2024
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 1 de dezembro de 2022
Altera o artigo 1º da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989, para inserir o crime resultante de discriminação por ideologia ou filiação partidária. Altera o artigo 4º da mesma Lei para inserir o Artigo 5º A, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 5 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em transportes aéreos nacionais e dá outras providencias.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 5 de novembro de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de tipificar como crime o emprego de criança e adolescente para a realização dos delitos que menciona (crime de pedofilia)
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 17 de novembro de 2022
Ficam obrigadas as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria e de aplicativos de transporte de passageiros a realizar o registro na Carteira de Trabalho, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 11h46 · Projeto mais recente: 30/11/2022