Câmara Municipal de Sítio do Quinto (BA)
“Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal e dá outras providências’’
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MD
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.