Câmara Municipal de Sítio do Quinto (BA)
“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2026
Autoria: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito