Câmara Municipal de Sítio do Quinto (BA)
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Sítio do Quinto, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Bahia Alfabetizada, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2026
Autoria: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.