Câmara Municipal de Sítio do Quinto (BA)
“Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.