Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
Lei-COLEG nº 1.628, de 10 de maio de 2021
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COM ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO ITABERABENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de maio de 2021
- Número
- 1628
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada