Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
Lei nº 1.586, de 07 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PSICOLÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
- Data
- 7 de agosto de 2020
- Número
- 1586
- Publicação
- 6 de abril de 2020
- Vigência
- Não informada