Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
Lei nº 1.550, de 28 de agosto de 2019
" ESTABELECE ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 28 de agosto de 2019
- Número
- 1550
- Publicação
- 23 de maio de 2019
- Vigência
- Não informada