Câmara Municipal de Caculé (BA)
"Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates ás Endemias de Caculé, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2023
Autoria: Executivo Municipal - EX
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.