Câmara Municipal de Caculé (BA)
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2021
Autoria: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.