Câmara Municipal de Caculé (BA)
Dispõe que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2021
Autoria: JEOVANE COSTA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.