Câmara Municipal de Caculé (BA)
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciadas no contrato de Consórcio Publico Consórcio do Alto Sertão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2021
Autoria: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.