Câmara Municipal de Caculé (BA)
Promove alteração a Lei N° 350/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Caculé e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2021
Autoria: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.