Câmara Municipal de Caculé (BA)
Lei Municipal-EX nº 9, de 08 de outubro de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências
- Data
- 8 de outubro de 2026
- Número
- 9
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de agosto de 2026
Autoria: Executivo Municipal - EX