Câmara Municipal de Caculé (BA)
Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2025
Autoria: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.