Câmara Municipal de Caculé (BA)
“Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2025
Autoria: Executivo Municipal - EX
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.