Câmara Municipal de Barra da Estiva (BA)
"Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC, dispõe sobre a política municipal de cultura de Barra da Estiva, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2026
Autoria: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 26 de setembro de 2023"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.