prefeitura municipal de urucurituba · 18 de março de 2015
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
A Prefeitura do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Presidente Castelo Branco, 19, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.502.571/0001-85, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Pedro Amorim Rocha, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril de 2015 á dezembro de 2015. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de abril de 2015, às 09 horas, na Comissão de Licitação, de Urucurituba-AM, com sede à Rua Prudente Moraes, s/nº, Centro, neste Município.
1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Municipal de Educação, nos horários compreendidos das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no valor de reprodução de R$. 100,00 (Cem Reais).
Urucurituba/AM, aos 16 dias do mês de março de 2015.
PEDRO AMORIM ROCHA
Prefeito Municipal
CLAUDIO LIMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
ANTONIO SOCORRO MONTEIRO TEIXEIRA
Presidente da CML-PMU/AM