Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1017/GPMU DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 1017/GPMU DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato, na forma que indica e adota outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, por eleição constitucional, usando de atribuições conferidas pelo Art. 71, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 64 de 01 março de 2007, e Lei Municipal n° 15 de 29/11/93;
CONSIDERANDO, a solicitação formal apresentada pelo requerente, protocolada sob o nº 5.298/2026/GPMU.
R E S O LV E:
Art. 1º - RESCINDIR o contrato do senhor, JULHIELSON REIS BARATA, inscrito no CPF nº ***.441.792-**, referente ao contrato temporário no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Assistencia Social – SEMAS, do Município de Urucurituba-Am, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba-Am, 13 de maio de 2026.
LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba.