CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA · 21 de outubro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - N° 002/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - N° 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - N° 002/2026
PREGÃO ELETRÔNIO - N° 002/2026 – SRP
Objeto: 1º ADITIVO DA VIGÊNCIA DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE 25% NOS QUANTITATIVOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA DIVERSOS. PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM. Fornecedor: M A MARQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.747.418/0001-44.
Órgão Gerenciador: Secretaria da Câmara Municipal de Urucurituba/AM.
Vigência: 03 (três) meses.
Itens registrados:
1.2. Fica o presente Termo de Contrato, acrescido em seus quantitativos em 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 125, da Lei 14.133/2021 e conforme abaixo demonstrado:
Item
Especificação
Unid
Quant.
Valor Unit
Valor Total
1
ADAPTADOR HDMI/VGA. MATERIAL UTILIZADO NA FABRICAÇÃO: PLÁSTICO, METAL E FIOS DE COBRE. 1 CABO CONVERSOR HDMI PARA VGA FÊMEA C/ ÁUDIO. 1 CABO DE SOM AUXILIAR P2.
Unid
5
37,00
185,00
2
Agenda Executiva/comercial; Costurada; Medindo 145 x 205 Mm; Capa Pesando 950 G/m2; Revestida de Couro Sintetico; Folha Pesando 75 G/m2, Papel Off Set, 1 Dia Por Pagina; Na Cor Preta; Com Separador de Folhas (fitilho);
Unid
4
28,00
112,00
3
Almofada n° 3; para carimbo; cor Azul; Dimensões: 5,9x9,4 cm, Composição: veículo aquoso, aditivos e corantes, embalado em caixa de papelão com 1 unidade.
Unid
1
10,00
10,00
4
Almofada n° 2; para carimbo; cor Vermelha; Dimensões: 5,9x9,4 cm, Composição: veículo aquoso, aditivos e corantes, embalado em caixa de papelão com 1 unidade.
Unid
4
12,00
48,00
5
Apontador para Lápis; de Plástico Rígido; Simples, com Depósito
Unid
15
3,80
57,00
6
Arquivo morto polionda, nas dimensões 250 x 130 x 350 mm, na cor azul ou amarela
Unid
25
6,90
172,50
7
Arquivo morto polionda, nas dimensões 290 x 175 x 380 mm, nas cores azul ou amarela
Unid
30
13,00
390,00
8
Bloco auto adesivo 76 x 76, 100 folhas, cor amarela.
Bloco
30
6,50
195,00
9
Borracha de Papelaria; Feita de Latex Natural,escolar; para Lápis e Grafite; No Formato Retangular; Numero 20; Na Cor Branca;
Unid
15
1,80
27,00
10
CABO DE FORÇA TRIPOLAR NOVO PADRÃO BRASILEIRO DE 3 PINOS. REDE: 110 E 220 VOLTS (CERTIFICADO ATÉ 250 VOLTS), TAMANHO: 1,2 METROS.
Unid
3
27,00
81,00
11
CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 2 METROS. TAXA DE TRANSMISSÃO: 480MB, COMPATIBILIDADE: IMPRESSORAS, COMPUTADORES, STORAGE, HUB S+USB, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS. CONECTORES: USB TIPO A MACHO X USB TIPO B MACHO. REVESTIMENTO: BORRACHA.
Unid
3
29,00
87,00
12
CABO CONVERSOR HDMI. CONDUTOR: COBRE REVESTIMENTO PVC ESPECIFICAÇÕES: TIPO: VÍDEO. COR: PRETO. CONECTOR: HDMI X DVI 18+1.
Unid
1
38,00
38,00
13
Caderno Espiral; de arame galvanizado; espessura de 0,9 a 1,1 mm; no formato universitário; com capa em 1 cor, pesando 250g/m2; com 96 folhas; gramatura da folha 56g/m2.
Unid
1
8,50
8,50
14
Caixa de correspondência dupla, em acrílico, cor fumê, dimensões 111 X
253 X 435 mm, 642g.
Unid
4
65,00
260,00
15
Caixa de som para computador, com conexão USB, potência mínima de 5W RMS, controle de volume e entrada para fone de ouvido.
Unid
8
90,00
720,00
16
Caneta corretiva, contendo no mínimo 7ml; secagem rápida; ponta metálica com dupla esfera, líquido atóxico, para correção de qualquer tipo de escrita, a base de solvente.
Unid
30
7,40
222,00
17
Caneta Marca Texto; Corpo de Polipropileno Transparente, Que Permita Acompanhar o Consumo de Tinta; Ponta 3 a 5mm; Na Cor Amarela; Rosa; azul, verde.
Unid
30
4,50
135,00
18
Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Azul; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50
unidades.
Caixa
13
52,00
676,00
19
Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Preta; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50 unidades.
Caixa
10
52,00
520,00
20
Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado hexagonal; Modelo Descartavel; Corpo Translucido Com Respiro, cor cristal; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; ponta média de 1,0mm, largura mínima 0,4mm; Rendimento Minimo de Escrita De: até 2000 Metros; Na Cor Vermelha; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa; Caixa papelão com 50 unidades.
Caixa
5
52,00
260,00
21
Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 2/0, caixa com 100
unidades.
Caixa
20
3,10
62,00
22
Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 3/0, caixa com 420 unidades.
Caixa
13
13,00
169,00
23
Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 4/0, caixa com 50 unidades.
Caixa
13
3,20
41,60
24
Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 6/0, caixa com 220 unidades.
Caixa
13
15,00
195,00
25
Clipe; de aço; formato paralelo; niquelado; n° 8/0, caixa com 25 unidades.
Caixa
13
2,80
36,40
26
Cola de papelaria; bastão; para uso diversos; a base de Eter de Poliglucosideo; atóxica, acondicionada em tubo bastão; pesando 10 gr; na cor Branca; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; com selo do Inmetro na embalagem do produto.
Unid
30
6,30
189,00
27
Cola de Papelaria; Liquida; para Uso Escolar, Cola Papel, Couro, Tecido, Bico Economico; a Base de Agua, Lavavel; Atoxica; Secagem rápida; Acondicionada em frasco; Pesando 90g; Branca; com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega; Com Selo do Inmetro na embalagem do produto.
Unid
15
3,90
58,50
28
Colchete, tamanho n° 5, latonado, caixa com 72 unidades
Caixa
10
6,20
62,00
29
Colchete, tamanho n° 7, latonado, caixa com 72 unidades
Caixa
10
7,90
79,00
30
Colchete, tamanho n° 9, latonado, caixa com 72unidades
Caixa
10
8,80
88,00
31
Elástico de látex amarelo, pacote com 110 unidades, resistente, ideal para papel, 100 grs.
Pacote
5
4,80
24,00
32
Envelope branco, caixa com 1000 unidades, formato 114X229 mm.
Caixa
5
68,00
340,00
33
Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 75 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (240x340)mm;
Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de papelão com 100 unidades;
Caixa
13
35,00
455,00
34
Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 75 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (176x250)mm;
Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de apelão com 100 unidades;
Caixa
13
22,00
286,00
35
Envelope de Papelaria; em Papel Kraft; pesando 80 Gr; Modelo Sem Impressão; Medindo (260x360)mm;
Apresentado Com Aba; Na Cor Parda; Acondicionado em caixa de papelão com 100 unidades;
Caixa
13
35,00
455,00
36
Envelope Plástico; para Pasta Catálogo; Tamanho Ofício; 04 Furos; Com Espessura Mínima de (0,15)micras; Transparente; Pacote com 50 unidades.
30
20,00
600,00
37
ESTABILIZADOR 110V POWEREST 300VA 4 TOMADAS PRETO 9000 TS SHARA. ESPECIFICAÇÕES: 4 TOMADAS DE SAÍDA, CHAVE LIGA-DESLIGA EMBUTIDA E TEMPORIZADA PESO: 0.92KG, ALTURA: 170MM.
Unid
2
235,00
470,00
38
Estilete; Cabo Em Poliestireno, trava, formato Anatômico; Lâmina de Aço Carbono, Com 9mm Largura; Medindo 130mm Comprimento do Corpo;
Unid
30
2,00
60,00
39
Etiqueta adesiva branca, nas dimensões 100 x 50 mm, sem impressão, em couchê adesivo borracha, armazenado em rolo (1 coluna), para uso em impressora de etiquetas, tipo zebra
5
40,00
200,00
40
Extrator de Grampos; em Aço Inoxidável; Tipo espátula.
Unid
8
3,40
27,20
41
Fita adesiva escolar, cristal, pacote com 10 rolos, 12 mm X 33m.
Pacote
20
14,00
280,00
42
Fita dupla face; adesivo acrílico transparente, de forte adesão à superfície e resistente a solventes; medindo 12mm de largura, 1,0mm de espessura e 20m de comprimento; com liner de polietileno verde; para fixação de placas de comunicação visual e objetos transparentes (acrílicos, vidros).
Unid
38
16,00
608,00
43
Fita larga adesiva cristal, pacote com 5 rolos, 45 mm X 45 m.
Pacote
10
4,10
41,00
44
Fita para demarcação de área, filme de polietileno, zebrado amarelo e preto, rolo com 70 x 200 x 0,04mm.
Unid
13
38,00
494,00
45
FRAGMENTADORA DE PAPEL 15 FLS SECRETA SEC 6315-A C/ CESTO DE 25L 127V MENNO. ABERTURA DE INSERÇÃO: 230MM, FRAGMENTA: CD, DISQUETE, CARTÃO E PEQUENOS GRAMPOS, NUMERO MÁX. DE FOLHAS (75 G/M2): ATÉ 15 FOLHAS, VELOCIDADE DE FRAGMENTAÇÃO: 2,8 METROS POR MINUTO, VOLUME TOTAL DA LIXEIRA: ATÉ 25L, SENSOR DE SEGURANÇA P/ LIXEIRA: SIM (LIXEIRA CHEIA), POTÊNCIA: 200W, VOLTAGEM: 127V.
Unid
1
2.180,00
2.180,00
46
Grampeador 24/6 e 26/6, grampea até 100 folhas, medindo 12,6 X 3,6 X 5,6 cm, embalagem reciclável de papelão.
Unid
5
110,00
550,00
47
Grampeador de mesa; estrutura metálica; base de borracha; medindo (20 x 4,5 x 8,5) cm (compr. X lang. Frente x alt frente); na cor metálica (estrutura) e preta (apunhadura e base); grampo 26/6; com capacidade mínima para grampear 26 folhas e alfinetar 15 folhas e alfinetar 15 folhas (papel 75/m2).
Unid
5
38,00
190,00
48
Grampo para grampeador; galvanizado; medindo 26/6. Caixa com 5.000 unidades.
Caixa
4
5,20
20,80
49
Grampo galvanizado para grampeador, tamanho 23/13; embalagem caixa com 5000 unidades.
Caixa
4
10,00
40,00
50
Grampo para grampeador; de arame de aço; galvanizado; medindo 23/10. Caixa com 1.000 unidades.
Caixa
4
25,00
100,00
51
Grampo trilho plástico injetado em polipropileno; cor preta ou branca; 80mm para 200 folhas; dimensões 19,5x10cm; Pacote com 50 unidades.
Pacote
25
11,28
282,00
52
HUB SWITCH SPLITTER HDMI 1X8 DIVISOR 8 PORTAS 1080P. CONECTOR DE ENTRADA: HDMI; CONECTOR DE SAÍDA: HDMI; COMPRIMENTO DO CABO: 1.1 M. QUANTIDADE DE CONECTORES DE ENTRADA: 1
Unid
4
238,00
952,00
53
HUB USB 7 PORTAS C/ CHAVE SELETORA 2.0. 7 INTERRUPTOR ON/OFF USB HUB SPLITTER PARA PC COMPUTADOR PORTÁTIL PERIFÉRICOS E TOTALMENTE COMPATÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO USB VERSÃO 2.0. COM LED AZUL PARA O PODER ON/OFF SWITCHES ATIVAR OU DESATIVAR PORTAS INDIVIDUAIS.
Unid
4
74,00
296,00
54
Lápis preto nº 2, ponta firma, corpo de madeira, formato redondo; Na Cor Preta Envernizada; Materia Da Carga Mina Grafite; Medindo no mínimo 170mm; Nome do Fabricante Gravado no lápis; com identificação do Fornecedor na embalagem; acessório adicional: devendo ser
entregue apontado;
Unid
38
1,00
38,00
55
Livro Ata de Papelaria; medindo (220x320)mm vertical; Capa pesando 1250g/m2; Revestida com Papel Kraft, Pesando 80g/m2; na cor preta; com 100fls(numeradas); papel Off-set, pesando 56g/m2;
Unid
8
19,00
152,00
56
Livro Protocolo; Medindo (145x205mm); Capa Pesando 1250g/m2; Revestida Com Papel Off- set Plastificado, Pesando 80g/m2; Com 100fls; Em Papel Off-set, Pesando 56g/m2;
Unid
8
9,00
72,00
57
Marcador WBM-7 para quadro branco laminado melamínico brilhante, cor preta.
Unid
8
8,90
71,20
58
MOUSE SEM FIO; CONTÉM USB SEM FIO. POSSUI UMA RODA DE ROLAGEM. POSSUI 3 BOTÕES PARA UM MAIOR CONTROLE. COM SENSOR ÓPTICO; RESOLUÇÃO DE 1000DPI. CRIADO PARA LEVAR A QUALQUER LUGAR. CONTROLE INTELIGENTE E FÁCIL NAVEGAÇÃO.
Unid
8
75,00
600,00
59
MOUSE COM FIO USB OPTICO. CONEXÃO AUTOMÁTICA: ENTRADA USB. PERIFÉRICOS PARA PC; ESPECIFICAÇÕES: TIPO DE CABO: PVC; COMPRIMENTO DO CABO (CM): 100; CONEXÃO USB: 2.0DIMENSÕES C X L X A: 97 X 55 X 34MM.
Unid
3
35,00
105,00
60
Mouse Pad em tecido, cor preta, tamanho 220 X 180 mm.
Unid
1
15,00
15,00
61
NOBREAK SMS 1400VA/700W BIV/115 27451 STATION II. BATERIA INTERNA 2. BATERIAS, 12V 5AH, BOTÃO LIGA/DESLIGA. COR PRETO. DIMENSÃO DO PRODUTO (A / P / L) 1.0MM / 1.0MM / 1.0MM. NÚMERO DE TOMADAS 09. PESO DO PRODUTO COM EMBALAGEM 10.4KG. TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT. TENSÃO DE SAÍDA 115V.
Unid
1
1.200,00
1.200,00
62
Papel carbono; em papel base; no tamanho (220 x 330)mm, na cor preta, pacote com 10 unidades.
Pacote
2
22,00
44,00
63
Papel foto brilhante, tamanho A4-29,7x21,0; pacote contendo 10 folhas; para impressora jato de tinta.
Pacote
5
10,50
52,50
64
Papel Ofício; gramatura 75g/m2; formato A4; medindo (210x297)mm; alvura mínima 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%; umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme norma Tappi; corte rotativo, Ph alcalino cor branco. Resma 500 folhas
Pacote
45
30,00
1.350,00
65
Papel ofício n° 2, medindo 216mm X 330 mm; pacote 500 folhas, gramatura 75g/m2; cor branca.
Pacote
20
38,00
760,00
66
Pasta com aba e elástico (plástico); de polipropileno; no tamanho ofício (350x235)mm; cor fumê; espessura de 0,80 micras; com ilhoses de metal.
Unid
20
3,80
76,00
67
Pasta em "L"; de polipropileno, com espessura mínima de 0,20micras; tamanho ofício; na cor fume. Caixa com 10 unidades.
Caixa
20
8,60
172,00
68
Pasta plástica com grampo; no tamanho ofício; dimensões 235 x 325mm; cor fumê.
38
3,20
121,60
69
Pasta Suspensa; de Cartão Kraft; Com Gramatura de 260g/m2; Na Cor Parda; No Tamanho Oficio(240x360)mm; Haste de Metal; Ponteiras de Polietileno(pe); Sem Prendedor Interno; Modelo Normal; Visor Em Acrilico e Etiqueta Branca;
Unid
45
2,60
117,00
70
PENDRIVE USB 2.0 8GB COM CLIP GIRATORIO
Unid
13
32,00
416,00
71
PENDRIVE USB 2.0 16GB COM CLIP GIRATORIO
Unid
8
40,00
320,00
72
PENDRIVE USB 2.0 32GB COM CLIP GIRATORIO
Unid
8
58,00
464,00
73
PENDRIVE USB 2.0 64GB COM CLIP GIRATORIO
Unid
8
70,00
560,00
74
Midia Cartao de Memoria; Pendrive Usb 2.0, Compativel Com Mac Os 9.0 e Supeperiores/ Windows 98 e Superiores; Dimensoes Aproximadas 17,0mm x 59,0mm x 9,0mm, Com Suporte para Cordao; 16gb, Taxa de Transferencia 48 Mb/s, Leitura Ate 12mb/s, Gravacao Ate 4mb/s, Clip Giratorio Metalico;
Unid
3
30,00
90,00
75
Percevejos, caixa com 100 unidades, latonados.
Caixa
8
4,70
37,60
76
Perfurador para papel, para dois furos; em estrutura metálica; com capacidade de 60 folhas; escotilha para esvaziar resíduos, sistema de trava da alavanca; 100% mecanismo e barra de metal; com 2 vazadores; na cor preta, garantia de 2 anos.
Unid
4
100,00
400,00
77
Perfurador para papel, para dois furos; em estrutura metálica, dimensões 80mm X 6 mm X 70 mm; com capacidade de 12 folhas de 75g/m2; com 2 vazadores; na cor preta, garantia de 2 anos.
Unid
1
45,00
45,00
78
Pilha; Tipo Alcalina; na Voltagem de 1,5v, 2450 Mah; no Tamanho Pequena (aa), Diâmetro 14.5 Mm, Comprimento 49.5 Mm; Embalado em Cartela com 4 unidades; Conforme Resolução do Conama 401 04/11/2008; Norma Abnt 11175/90;
Cartela
1
13,00
13,00
79
Pilha; tipo alcalina; na voltagem de 1,5 Volts; 1100 Mah; no tamanho palito (AAA), diâmetro: 10,5mm, comprimento: 44,5mm; embalado em embalagem em cartela com 06 unidades, conforme a resolução N 257 de 30/06/99 do Conama; conforme normas vigentes.
Cartela
15
15,00
225,00
80
Pilha; tipo Alcalina; na voltagem 12 V; tamanho pequena Zinco; Conforme normas vigentes.
Unid
15
7,90
118,50
81
Pincel atômico, 110-P, cor preta, com ponta de feltro redonda; do tipo descartável, na cor preta.
Unid
8
5,80
46,40
82
Pincel para quadro branco; na cor Preta / Azul; com ponta redonda, em acrílico, com tinta a base de água; do tipo descartável, com corpo emborrachado.
Unid
10
6,40
64,00
83
Porta lápis/clips/lembrete poliestireno fumê 940.1 Acrimet CX 1 Unid.; 228 x 65 x 90mmQ
Unid
3
25,50
76,50
84
Prancheta, tamanho ofício, dimensões 235 x 340 x 3mm, com prendedor metálico em acrílico liso, cor fumê.
Unid
20
25,00
500,00
85
Pasta AZ; de papelão reforçado; revestimento em pvc interno e externo, na cor azul; lombada estreita com 48mm; tamanho ofício, (345x285mm), protetor de metal na base; alavanca cromada, com presilha, visor transparente com 19 cm na lombada; mecanismo de segurança rado e sulco trava de fechamento na capa.
Unid
55
22,80
1.254,00
86
Pasta AZ; de papelão reforçado; revestimento em pvc interno e externo, na cor azul; lombada larga com 70mm; tamanho ofício, (350x280mm) (axl), protetor de metal na base; alavanca cromada, com presilha, visor transparente com 19 cm na lombada; mecanismo de segurança rado e sulco trava de fechamento na capa.
Unid
55
25,00
1.375,00
87
Régua de uso escolar/escritorio; Reta; de Acrílico; medindo 30 Cm; espessura de 3mm; com escala em milimetro em baixo relevo e borda
chanfrada; na Cor Cristal transparente;
Unid
10
3,10
31,00
88
Suporte p/ fita adesiva pequena, dimensões 130 X 51 X 54 mm, peso 0,55 kg.
Unid
3
18,00
54,00
89
Teclado para computador, com Padrão ABNT II, Porta USB e Teclado Numérico
Unid
8
40,00
320,00
90
Tesoura lâmina aço inox, cabo plástico ABS, anatômica, base plástica reciclável, diâmetro roldana pequena 25 mm, chapa de corte aço; cor preta.
Unid
5
15,00
75,00
91
Tinta para carimbo; na cor azul; a base de água, frasco contendo 5 ml, para carimbo Autoentintador Flash.
Unid
4
12,00
48,00
92
Tinta para impressora EPSON L3250
Unid
15
35,00
525,00
93
Toner para impressora Konica Minolta Bizhun 184
Unid
7
280,00
1.960,00
94
Visor e etiqueta para pastas suspensas; caixa de papelão com 50 unidades de cada (50 visores e 50 etiquetas).
Caixa
15
12,00
180,00
TOTAL
28.279,80
Do Reequilíbrio Contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do Reajuste: Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Caso não aceite, o ente municipal deverá tentar negociação com os demais participantes da licitação que deu origem à ata de registro de preços, observada a ordem de classificação.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, excepcionalmente, para os produtos/serviços, admite-se a sua revisão, desde que estejam presentes todos os pressupostos a seguir:
(a) Ocorrência de eventos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, posteriores à assinatura da ata de registro de preços;
(b) Elevação dos encargos ao particular;
(c) Vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a elevação dos encargos da empresa;
(d) Inexistência de participante da licitação, a qual deu origem à ata de registro de preços, que assuma ao preço originalmente registrado. Destaca-se que é necessário o acompanhamento pelo órgão gerenciador dos preços unitários da ata de registro de preços.
Permanecem inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços Original.
Do Procedimento vinculado: Pregão Eletrônico n° 002/2026 – SRP
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, no que não conflitar com os termos do Edital n° 002/2026 – SRP.
Urucurituba/AM, 01 de outubro de 2026.
CLÁUDIO LIMA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba