ATA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZ
ATA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZ
PROCESSO ADM. Nº. 0220/2026 – CMCP/PMU
INEXIGIBILIDADE N°. 040/2026
CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte seis, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Castelo Branco 488, Centro, Urucurituba - AM, a comissão julgou a documentação do credenciamento 009/2026, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, realizado via plataforma Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, de acordo com o Que Credenciamento de pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Substituição De Peças, Componentes, Materiais E Mão de Obra Especializada, Em Aparelhos De Ar-Condicionado, Freezers, Geladeiras e Bebedouros Pertencentes ao Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Urucurituba/Am, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM, resolve credenciar as empresas e os preços registrados, na forma indicada abaixo, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo critério de julgamento do DESCONTO FIXO EM PERCENTUAL POR ITEM:
Registro de preços para “CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra visando a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM,” conforme especificações e preços abaixo:
Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4193, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 793A6A1B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
Item
Equipamento
Serviço / Peça
Unid / Serv
Quantidade
Valor Unit Média (1% De Desconto)
1
Ar-condicionado de Janela
Limpeza / Lavagem
SERV.
58
R$ 129,69
2
Ar-condicionado de Janela
Desinstalação
SERV.
30
R$ 70,29
3
Ar-condicionado de Janela
Instalação
SERV.
30
R$ 202,95
4
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Capacitor do compressor
UN
15
R$ 232,32
5
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Capacitor do ventilador
UN
15
R$ 151,14
6
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Termostato
UN
15
R$ 153,45
7
Ar-condicionado de Janela
Substituição da Chave seletora
UN
15
R$ 143,55
8
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Relé de partida
UN
15
R$ 123,75
9
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Protetor térmico
UN
15
R$ 120,45
10
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Motor ventilador
UN
15
R$ 668,25
11
Ar-condicionado de Janela
Substituição da Hélice
UN
15
R$ 173,25
12
Ar-condicionado de Janela
Substituição do Compressor
UN
15
R$ 1.291,95
13
Ar-condicionado de Janela
Reparo no Vazamento de Gás
UN
20
R$ 153,45
14
Ar-condicionado de Janela
Reposição de Gás compatível
UN
30
R$ 305,25
15
Ar-condicionado de Janela
Filtro de ar
UN
30
R$ 81,18
16
Ar-condicionado de Janela
Mangueira de dreno
UN
50
R$ 45,21
17
Ar-condicionado Split 7.000 a 12.000 BTUs
Limpeza / Lavagem
SERV.
690
R$ 230,67
18
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Desinstalação
SERV.
100
R$ 220,44
19
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Instalação
SERV.
100
R$ 490,05
20
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Suporte para instalação de Condensadora
UN
60
R$ 130,02
21
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição do Compressor
UN
50
R$ 1.493,25
22
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Reposição de Gás R22 A
UN
60
R$ 448,14
23
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Reposição de Gás 410 A
UN
120
R$ 449,79
24
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Reposição de Gás R32 A
UN
250
R$ 451,44
25
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Capacitor de partida
UN
150
R$ 310,20
26
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Capacitor permanente
UN
100
R$ 301,95
27
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Reparos na Placa eletrônica
UN
25
R$ 469,26
28
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Sensor de temperatura
UN
25
R$ 183,15
29
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Sensor de degelo
UN
100
R$ 185,46
30
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da evaporadora
UN
25
R$ 452,76
31
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da condensadora
UN
25
R$ 517,44
32
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Troca de Hélice/turbina do ventilador
UN
50
R$ 450,45
33
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição de Relé
UN
150
R$ 213,84
34
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição de Contactora
UN
25
R$ 400,95
35
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição de Termostato
UN
20
R$ 351,45
36
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição de Protetor térmico
UN
65
R$ 212,85
37
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Substituição de Chave seletora
UN
50
R$ 152,46
38
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Tubulação de cobre compatível
UN
300
R$ 88,11
39
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Isolamento térmico para tubulação
UN
300
R$ 56,76
40
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Válvula de expansão
UN
15
R$ 301,95
41
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Válvula de serviço
UN
15
R$ 153,45
42
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Válvula Schrader
UN
25
R$ 42,24
43
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Filtro de ar
UN
250
R$ 81,51
44
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Mangueira de drenagem
UN
200
R$ 77,55
45
Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs
Reparo no Vazamento de Gás
UN
150
R$ 153,45
46
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Limpeza / Lavagem
SERV.
315
R$ 242,55
47
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Desinstalação
SERV.
50
R$ 222,75
48
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Instalação
SERV.
50
R$ 504,90
49
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Suporte para instalação de Condensadora
UN
20
R$ 134,64
50
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Compressor
UN
7
R$ 1.496,55
51
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Reposição de Gás R22 A
UN
20
R$ 460,35
52
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Reposição de Gás 410
UN
50
R$ 460,35
53
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Reposição de Gás R32 A
UN
30
R$ 465,30
54
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Capacitor de partida
UN
20
R$ 319,44
55
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Capacitor permanente
UN
30
R$ 301,29
56
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Reparos na Placa eletrônica
UN
20
R$ 471,24
57
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Sensor de temperatura
UN
20
R$ 183,15
58
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Sensor de degelo
UN
15
R$ 182,16
59
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da evaporadora
UN
20
R$ 462,99
60
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da condensadora
UN
20
R$ 529,65
61
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Troca de Hélice/turbina do ventilador
UN
20
R$ 450,45
62
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Substituição de Relé
UN
15
R$ 217,80
63
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Substituição de Contactora
UN
15
R$ 410,85
64
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Substituição de Termostato
UN
15
R$ 361,35
65
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Substituição de Protetor térmico
UN
10
R$ 217,80
66
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Substituição de Chave seletora
UN
10
R$ 163,35
67
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Tubulação de cobre compatível
UN
100
R$ 88,11
68
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Isolamento térmico para tubulação
UN
100
R$ 58,41
69
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Válvula de expansão
UN
25
R$ 316,80
70
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Válvula de serviço
UN
25
R$ 162,69
71
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Válvula Schrader
UN
20
R$ 42,90
72
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Filtro de ar
UN
40
R$ 85,80
73
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Mangueira de drenagem
UN
80
R$ 76,56
74
Ar-condicionado Split 18.000 BTUs
Reparo no Vazamento de Gás
UN
35
R$ 173,25
75
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Limpeza / Lavagem
SERV.
369
R$ 247,83
76
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Desinstalação
SERV.
100
R$ 223,74
77
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Instalação
SERV.
100
R$ 519,75
78
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Suporte para instalação de Condensadora
UN
50
R$ 132,33
79
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Compressor
UN
10
R$ 1.512,39
80
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Reposição de Gás R22 A
UN
20
R$ 460,35
81
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Reposição de Gás 410
UN
20
R$ 462,99
82
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Reposição de Gás R32 A
UN
30
R$ 459,69
83
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Capacitor de partida
UN
25
R$ 324,39
84
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Capacitor permanente
UN
12
R$ 307,56
85
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Reparos na Placa eletrônica
UN
10
R$ 477,84
86
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Sensor de temperatura
UN
10
R$ 192,72
87
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Sensor de degelo
UN
10
R$ 185,79
88
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da evaporadora
UN
10
R$ 470,25
89
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da condensadora
UN
10
R$ 536,25
90
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Troca de Hélice/turbina do ventilador
UN
10
R$ 461,01
91
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Substituição de Relé
UN
20
R$ 222,75
92
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Substituição de Contactora
UN
10
R$ 420,75
93
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Substituição de Termostato
UN
10
R$ 371,25
94
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Substituição de Protetor térmico
UN
10
R$ 224,40
95
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Substituição de Chave seletora
UN
10
R$ 173,25
96
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Tubulação de cobre compatível
UN
100
R$ 88,11
97
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Isolamento térmico para tubulação
UN
60
R$ 64,35
98
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Válvula de expansão
UN
10
R$ 311,85
99
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Válvula de serviço
UN
10
R$ 171,93
100
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Válvula Schrader
UN
15
R$ 47,85
101
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Filtro de ar
UN
25
R$ 82,83
102
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Mangueira de drenagem
UN
50
R$ 111,21
103
Ar-condicionado Split 24.000 BTUs
Reparo no Vazamento de Gás
UN
100
R$ 183,81
104
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Limpeza / Lavagem
SERV.
54
R$ 258,06
105
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Desinstalação
SERV.
15
R$ 232,65
106
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Instalação
SERV.
15
R$ 549,45
107
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Suporte para instalação de Condensadora
UN
15
R$ 135,63
108
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Compressor para ar-condicionado
UN
4
R$ 1.539,45
109
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Reposição de Gás R22 A
UN
10
R$ 499,95
110
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Reposição de Gás 410
UN
10
R$ 502,59
111
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Reposição de Gás R32 A
UN
12
R$ 503,25
112
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Capacitor de partida
UN
20
R$ 330,99
113
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Capacitor permanente
UN
20
R$ 311,85
114
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Reparos na Placa eletrônica
UN
10
R$ 485,10
115
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Sensor de temperatura
UN
20
R$ 192,06
116
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Sensor de degelo
UN
10
R$ 193,05
117
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da evaporadora
UN
10
R$ 480,81
118
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Motor ventilador da condensadora
UN
10
R$ 532,95
119
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Troca de Hélice/turbina do ventilador
UN
10
R$ 462,66
120
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Substituição de Relé
UN
10
R$ 232,65
121
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Substituição de Contactora
UN
10
R$ 425,70
122
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Substituição de Termostato
UN
10
R$ 371,58
123
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Substituição de Protetor térmico
UN
10
R$ 231,66
124
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Substituição de Chave seletora
UN
5
R$ 175,56
125
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Tubulação de cobre compatível
UN
20
R$ 88,11
126
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Isolamento térmico para tubulação
UN
15
R$ 59,40
127
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Válvula de expansão
UN
8
R$ 321,75
128
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Válvula de serviço
UN
10
R$ 162,69
129
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Válvula Schrader
UN
10
R$ 44,55
130
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Filtro de ar
UN
20
R$ 86,46
131
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Mangueira de drenagem
UN
20
R$ 76,89
132
Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs
Reparo no Vazamento de Gás
UN
20
R$ 183,15
133
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Compressor
UN
200
R$ 792,00
134
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Capacitor de partida
UN
100
R$ 128,70
135
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Relé de partida
UN
100
R$ 77,22
136
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Protetor térmico
UN
100
R$ 84,15
137
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Termostato
UN
100
R$ 143,55
138
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Filtro secador
UN
100
R$ 183,15
139
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Tubo de cobre 5/16"
UN
150
R$ 702,90
140
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Gás refrigerante compatível R-600A
UN
250
R$ 351,45
141
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Gás refrigerante compatível R-134A
UN
250
R$ 301,95
142
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Motor ventilador
UN
80
R$ 259,05
143
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Hélice
UN
50
R$ 56,76
144
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Mangueira de dreno
UN
150
R$ 84,15
145
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Solda para refrigeração
UN
120
R$ 32,34
146
Freezer, Geladeira e Bebedouros
Reparo no Vazamento de Gás
UN
300
R$ 153,45
147
Freezer, Geladeira
Borracha de vedação da porta
UN
150
R$ 460,35
As quantidades acima descritas são meramente estimativas, ficando a Prefeitura Municipal de Urucurituba desobrigada de efetuar a contratação do seu todo ou em parte, podendo inclusive contratar quantidades inferiores às previstas.
A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência do Credenciamento 009/2026 e do eventual Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.
Nos valores registrados já estão inclusos os custos inerentes à execução do contrato ou documento equivalente, não sendo o mau planejamento e má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto.
Os valores registrados poderão ser revistos por acordo entre as partes, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
1.5.1. As eventuais solicitações deverão fazer-se acompanhar de comprovação de superveniência do fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, bem como da demonstração analítica de seu impacto nos custos do contrato.
1.6. DOS VALORES: itens : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147 do Credenciamento 009/2026, totalizando o valor de R$ 2.293.465,18 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), que serão executados por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal.
1.7. O Fiscal do Contrato deverá observar o princípio da isonomia, no fornecimento do objeto do credenciamento 009/2026, uma vez que, o fornecimento seja de forma igualitária, e que cada fornecedor entregue o mesmo valor mensal dos produtos, independente de qual seja o item fornecido, até exaurir o valor total do credenciamento.
CLAÚSULA 02 – CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
2.1. Os Serviços registrados em ata serão solicitados de acordo com a necessidade da Administração, a partir da emissão de Autorização de Serviços, devendo ser executados dentro dos prazos e condições estabelecidas no edital de Credenciamento, de acordo com os quantitativos e valores unitários registrados.
2.2. A solicitação para o fornecimento dos serviços descritos acima, respeitados seus quantitativos máximos registrados em ata, será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, através da emissão de autorização de serviços ou requisição de execução de serviços, expedida pelo Prefeito Municipal, e entregue ao fornecedor, em seus respectivos estabelecimentos comerciais, o qual deverá providenciar a execução do (s) serviço (s) de forma imediata, sob pena de aplicação das penalidades fixadas em contrato e o cancelamento do Credenciamento.
2.3. Além das especificações dos serviços constantes no termo de referência, deverá ser observada a prescrição a seguir condicionante da aceitação da proposta e do recebimento do objeto do credenciamento.
2.3.1. Não serão aceitos serviços diferentes ou qualidade inferior ao constante no Termo de Referência, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
CLAÚSULA 03 – VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais prorrogações.
CLAÚSULA 04 – CONDIÇÕES DE FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento será realizado quinzenalmente, subsequente à entrega dos objetos licitados, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal ou da Fatura, acompanhados de todos os cupons fiscais assinados no ato do abastecimento, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.
4.2. remuneração se dará sempre observando o percentual de desconto constantes das tabelas do item 1.2 deste termo de referência.
4.3. Para execução do pagamento o proponente deverá indicar na Nota Fiscal o número de sua conta, agência bancária, nome do banco e código da operação, bem como o número do pedido de execução encaminhado pelo setor responsável ou o número do empenho.
4.4. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
4.5. Poderá ser descontado dos pagamentos devidos os valores para cobrir despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras despesas de responsabilidade do proponente.
4.6. Prefeitura poderá sustar todo e qualquer pagamento do preço ou suas parcelas de qualquer fatura apresentada pelo proponente caso verificadas uma ou mais das hipóteses abaixo e enquanto perdurar o ato ou fato sem direito a qualquer reajustamento complementar ou acréscimo, conforme enunciado:
a) Requerimento solicitando o pagamento da Nota Fiscal;
b) Nota Fiscal e/ou Fatura dos Documentos do(s) serviço(s) entregue(s), acompanhadas das respectivas Notas de Fornecimento;
d) Prova de Regularidade com o FGTS (CRF – Certidão de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;
e) Prova de Regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade;
f) Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011), em validade.
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
h) Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial (conforme Lei nº 11.101/05), expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do proponente, em validade;
4.7. Havendo erro na nota fiscal/fatura, ausência de quaisquer que seja as documentações, acima descritas, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.
4.8. A contagem do prazo de 15 (QUINZE) dias para pagamento iniciar-se-á após reapresentação dos documentos regularizados, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo da execução do objeto pela CONTRATADA.
4.9. Nenhum pagamento será efetuado à licitante, enquanto pendente de liquidação, que esteja em débito com a previdência social e/ou com o FTGS.
4.10. Caberá à contratada sanar as falhas apontadas, submetendo-se a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida e providenciará a regularização do apontado nos itens precedentes, quando for o caso.
4.11. A critério da Contratante poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas de responsabilidade da Contratada.
CLAÚSULA 05 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1 – Na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, assim como fornecer os bens de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, consoante estabelece a Lei 14.133/21, obrigando-se ainda a:
I) cumprir fielmente o estabelecido no Termo de Referência e Edital do certame;
II) entregar o serviço dentro dos padrões técnicos definidos pelo edital;
III) indicar formalmente o preposto, visando estabelecer contatos com o representante (gestor) da Prefeitura Municipal;
IV) comunicar, por escrito, eventual atraso ou paralisação da entrega do serviço, apresentando razões e justificativas, que serão objeto de apreciação pela Prefeitura Municipal;
V) acatar as orientações da Prefeitura Municipal, sujeitando-se a ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;
VI) abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal;
VII) executar o objeto da contratação em estrita conformidade com as disposições constantes no edital;
VIII) responder perante a contratante e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes da execução do objeto;
IX) manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
X) abster-se de subcontratar total ou parcialmente o objeto;
XI) arcar com todos encargos decorrentes da contratação, especialmente os referentes a tributos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais e trabalhistas;
XII) exigir de seus prepostos o cumprimento das normas da contratante;
XIII) respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;
XIV) acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, desde que pertinentes ao objeto do contrato;
XV) pagar os salários devidos aos seus empregados e todos os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e quaisquer outras despesas, incidentes sobre o objeto deste Edital de credenciamento;
CLAÚSULA 06 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E A VINCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
6.1. O presente Credenciamento fundamenta-se nas Lei n.º 14.133/21 e Decreto 11.878/2024, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.
6.2. O presente Credenciamento vincula-se ao Edital e anexos, do CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra visando a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM, conforme quantidades estimadas, preços de referência e descrição constantes no Termo de Referência, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 220/2026.
CLAÚSULA 07 – PUBLICIDADE
7.1. O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.
7.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e mão de obra especializada, em aparelhos de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros pertencentes ao Complexo Administrativo e às unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, nº 009/2026-CMCP.
CLAÚSULA 8 – FORO
8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.