Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 1009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui e designa a equipe de Trabalho Social do Minha Casa, Minha Vida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica Municipal de Trabalho Social, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para atuar nos seguintes empreendimentos em Urucurituba/AM:
I – MCMV Rural, no Distrito de Itapeaçu;
II – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 974236/2024/MCIDADES/CAIXA;
III – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 987375/2025/MCIDADES/CAIXA.
Art. 2º Ficam designadas para compor a equipe:
I – MIRLANE SERRÃO PINTO SILVA, psicóloga, CRP 20/05746, servidora efetiva, como Coordenadora e Responsável Técnica pelo Trabalho Social;
II – MARIA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA, como Mobilizadora Social;
III – GEIDA DOS SANTOS SILVA RAMOS, para apoio técnico e articulação socioassistencial;
IV – VALDINEIA CASTRO VIANA, para apoio administrativo;
V – EDVANA FERREIRA DE CASTRO, para apoio à mobilização comunitária.
Art. 3º Compete à equipe elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de cada empreendimento, em articulação com as secretarias municipais competentes.
Parágrafo único. Compete à Responsável Técnica coordenar essas atividades e subscrever os projetos e relatórios técnicos no âmbito de sua competência profissional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM, em 11 de novembro de 2026.
________________________________________
LEÔNCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal de Urucurituba/AM