Gabinete do Prefeito · 21 de outubro de 2026
ORDEM DE SERVIÇO Nº 026/2026 – GPMU
GABINETE DO PREFEITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 026/2026 – GPMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026/ADM/CMCP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 – CMCP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM
CONTRATADA: J M N RAMOS LTDA
CNPJ: 10.571.425/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do centro social Santa Luzia.
PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Processo Administrativo Nº 263/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa J M N RAMOS LTDA– CNPJ Nº 10.571.425/0001-04, decorrente do Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 017/2026 – CMCP.
RESOLVE:
1 - Autorizar a empresa J M N RAMOS LTDA– CNPJ Nº 10.571.425/0001-04, para execução obra de reforma do centro social santa luzia, localizado na costa do acari – zona rural, s/n, cep 69180-000, no município de urucurituba/amazonas.
2 - O valor global é de R$ R$ 128.500,01 (cento e vinte e oito mil, quinhentos reais e um centavo), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante:
Planilha de serviços executados;
Relatório Fotográfico;
Requerimento solicitando pagamento da nota fiscal;
Recibo de pagamento;
Nota fiscal (atestada pelo órgão competente);
Anexação: certidão negativa de débito da receita federal, estadual, municipal, falência e concordata, FGTS e Trabalhista:
3 – Duração do Contrato: Prazo de vigência de 02 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução do objeto de 30 (trinta) dias, contados conforme o cronograma físico financeiro, não se confundindo com o prazo de vigência.
4- Atuará como fiscal, o servidor RIZONILDO DA SILVA DE BENEDETTO,inscrito noCPF n° ***.464.892-**, ocupante do cargo de Engenheiro Civil CREA/AM 30.779, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo licitatório, comunicando à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a boa execução contratual.
5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, em 20 de Outubro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal de Urucurituba
De acordo:
J M N RAMOS LTDA
CNPJ Nº 10.571.425/0001-04