Gabinete do Prefeito · 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 022 /GP/2019 URUCURITUA – AM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 022 /GP/2019 URUCURITUA – AM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 022 /GP/2019 URUCURITUA – AM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamentação e Alteração das Leis Municipais nº 026/95 de 25 de setembro de 1995, nº 060, de 14 de novembro de 2006, nº 085 de 01 de Fevereiro de 2010, Lei nº 89 de 21 de junho de 2010, Decreto nº 025 de 13 de junho de 2018 das Escolas do Município de Urucurituba de 1º a 4º séries e de 1º a 8º séries e creches Municipais e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE URUCURITUA aprovou e Eu, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUA – AM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO a seguinte,
LEI
Art.1º - Ficam Regulamentadas e Alteradas as Leis Municipais nº 026/95, de 25 de setembro de 1995, Lei nº 060, de 14 de novembro de 2006, Lei nº 085 de 01de Fevereiro de 2010 e Lei nº 089 de 21 de junho de 2010 e Decreto nº 025/GP, de 13 de junho de 2018, que funcionam de 1ª a 4ª séries e 1ª a 8ª séries do 1º Grau, que passarão a funcionar de Creche, Educação Infantil, 1º ao 9º anos e Eja do Ensino Fundamental em todas as Escolas Municipais, vinculadas a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:
Ordem
Cód.da Escola
Polo
Nome da Escola
Localidade
01
13037366
01
Creche Mun. Profª Mª Oscarina Rodrigues
Sede
02
13037579
01
Esc. Mun. Nsª. Senhora de Fátima
Lago Arrozal
03
13061160
01
Esc. Mun.Profº. Cleuter Zanes Fonseca
Lago Arrozal
04
13064630
01
Esc. Mun. Jerusalém
IG. do Mato
05
13071343
01
Esc. Mun. Santo Antonio
L. Agostinho
06
13072030
01
Esc. Profº. José Gama Filho
Sede
07
13094378
01
Esc. Profª. Djanira Neves de Lima
Sede
08
13105450
01
Esc. Mun. Profª. Tereonildes Mª. M. Pará
Sede
09
13128604
01
Esc. Mun. Profª. Suzete Tundis Carvalho
Sede
01
13037730
02
Esc. Mun. Vereador Adolfo Olímpio
Terra Preta do Limão
02
13072129
02
Esc. Mun. Tereza Figueiredo de Castro
Dist. De Itapeaçu
03
13037480
02
Esc. Mun. Joaquim Ramos
Paraná do Preto
04
13037447
02
Esc. Mun. Manuel Garcia Marinho
Pná de N. Esperança
05
13037595
02
Esc. Mun. Nsª. Srª do Perp. Socorro
Vila Alves
06
13037587
02
Esc. Mun. Nsª. Srª. Da Conceiçao
Vila Silva
01
13061186
03
Esc. Mun. Hilda Araújo
Dist. V. Aug. Montenegro
02
13037803
03
Esc. Mun. Antonio Serrão Vital
Boca das Garças
03
13037900
03
Esc. Mun. Santa Cruz
Santa Cruz
04
13037870
03
Esc. Mun. Sagrado Coração de Jesus
Boca do Jurupary
01
13037889
03
Esc. Mun. São João
Lago do Guajará
02
13037897
03
Esc. Mun. São Lázaro
Lago do Samauma
03
13061178
03
Esc. Mun. Santa Maria
Igarapé do Mato
04
13037617
03
Esc. Mun. São Benedito
Urucarazinho
Art. 2º - Esta Lei fica convalidada a contar da data do funcionamento das escolas.
Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba - AM, aos 13 de dezembro de 2019.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito