Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
DECRETO Nº 908/GPMU DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 908/GPMU DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração de servidora em cargo de provimentos em comissão, na forma que indica e adota outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, por eleição constitucional, usando de atribuições conferidas pelo Art. 71, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 26 de março de 2020 e Lei Municipal nº 15 de 29/11/1993;
CONSIDERANDO, que os cargos de provimentos em comissão são de livre nomeação e exoneração, constante no Art. 37, inciso II da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR na forma da Lei, a senhora, WALESCA DE CASTRO GOMES, inscrita no CPF nº ***.799.652**, servidora do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO do Gabinete do Prefeito de Urucurituba-Am, a partir de 31 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba-Am, 29 de outubro de 2026.
LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba.