Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 5 de maio de 2026
DECRETO Nº 313, DE 04 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 313, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 313, DE 04 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA A SENHORA SANDRA PIMENTEL DE SOUZA, COMO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito do Município de Urucará, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR a senhora SANDRA PIMENTEL DE SOUZA para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - No momento da posse a servidora fica obrigada a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucará/AM, 04 de maio de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 04 de maio de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete