Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 10 de dezembro de 2025
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
CONSIDERANDO que todos os inscritos foram HABILITADOS, não sendo necessário abrir prazo para interposição de recursos na etapa de habilitação.
A Prefeitura de Urucará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC torna público resultado FINAL da etapa de HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Proponente
Projeto
Cota
Nota final
Situação
Valor a receber
Ponto de Cultura Junina Aparecida
No compasso do coração: A construção silenciosa de um espetáculo Junino
Não
65
Habilitado
R$ 10.000,00
Rangel Henrique Marques
Urucará, Nossa música
Sim
62
Habilitado
R$ 10.000,00
Joaquim dos Santos Marques
Jovens leitores da Terra do Tucumã
Sim
62
Habilitado
R$ 10.000,00
Os habilitados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Urucará, na sala Aldir Blanc localizada na Rua Rosa Falabella nº 1314, São Pedro, no período de 11 a 15 de dezembro, de 9h as 11h30 e de 14h as 16h, para Assinatura do Termo de Execução Cultural.
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS
10.1 Termo de Execução Cultural
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo IV deste Edital, de forma presencial ou eletrônica.
O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal de Educação e Culturacontendo as obrigações dos assinantes do Termo.
10.2 Recebimento dos recursos financeiros
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único ou em parcelas.