Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 29 de maio de 2026
1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 089/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 089/2025
1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 089/2025, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉ- ESCOLA TIPO 1, NO MUNICIPIO DE URUCARÁ, na forma a seguir:
Aos 26 (VINTE E SEIS) dias de maio, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e doiTiiciliado nesta cidade e a CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Artur Virgílio, n° 42, bairro Dom Pedro, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 05.395.598/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo seu sócio administrador, Sr. LUCIANO DE ARAÚJO CORREA, portador da Cédula de Identidade sob o n° *** — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, mediante solicitação através de processo administrativo n° 2.642/2023, assinam o 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 089/2025 — PMU, referente ao objetivo da CONCERRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14.133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do termo primordial, que passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA — DOS PRAZOS”:
Fica o prazo do Contrato original, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado em 10 (dez) meses, contados do encerramento do TERMO PRIMORDIAL, que se dará dia 15 de julho de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 15 de maio de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.
Urucará/AM, 26 de maio de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará
Contratante
LUCIANO DE ARAÚJO CORREA
Credencial Engenharia LTDA
Contratado.
P U B L I C A Ç Ã O
O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Urucará para fins de publi ade e eficácia, nos termos do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Urucará, 26 de maio de 2026.
DOUGLAS ALVES ANDRADE
Chefe de Gabinete do Prefeito