Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 16 de abril de 2026
ANEXO14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
ANEXO14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
88.050.080,00
Previsão Atualizada
88.050.080,00
Receitas Realizadas
123.459.403,42
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
8.854.814,35
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-
Dotação Inicial
88.050.080,00
Créditos Adicionais
29.379.373,98
Dotação Atualizada
117.429.453,98
Despesas Empenhadas
111.298.205,74
Despesas Liquidadas
111.182.949,32
Despesas Pagas
108.868.581,78
Superávit Orçamentário
12.161.197,68
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
111.298.205,74
Despesas Liquidadas
111.182.949,32
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
114.979.468,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
107.018.281,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
106.018.226,84
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
4.604.766,04
Despesas Previdenciárias Empenhadas
4.778.362,33
Despesas Previdenciárias Liquidadas
4.778.362,33
Despesas Previdenciárias Pagas
4.778.362,33
Resultado Previdenciário
-173.596,29
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
-460.774,00
10.359.839,71
-2.248,36
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-752.700,00
-1.406.143,63
186,81
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
1.096.246,08
7.182,37
953.296,15
135.767,56
Poder Executivo
1.096.246,08
7.182,37
953.296,15
135.767,56
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.879.857,27
798.056,22
1.081.711,05
90,00
Poder Executivo
1.872.104,27
798.056,22
1.073.958,05
90,00
Poder Legislativo
7.753,00
0,00
7.753,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.976.103,35
805.238,59
2.035.007,20
135.857,56
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15.466.138,26
25,00
25,68
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
23.955.737,92
70,00
72,05
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
5.570.307,86
50,00
55,76
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
2.342.829,63
15,00
23,45
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre Saldo
Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
12.698.686,42
1.115.820,80
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em Referência
10º Exercício 20º
Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
15.034.766,89
15,00
26,64
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
JOAO BOSCO FALABELLA
JUCIMAR DE SOUZA BRITO
RAIMUNDO CARLOS BARBOSA MARQUES
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
Prefeito Municipal
Secretário De Finanças
Contador CRC/AM 012648/O-7