COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de abril de 2026
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO 001/2026
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2026
CREDENCIAMENTO N°. 001/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 009/2026, oriundo do Credenciamento nº. 001/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ (CNPJ N° 04.477.782/0001-05) e a empresa JACILANE FRANCO LEITE DE SOUZA - EPP (CNPJ: 20.041.558/0001-22).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urucará/AM.
VALOR GLOBAL: Os pagamentos serão realizados de forma variável, conforme a quantidade de mão de obra efetivamente escalada e executada no período, observados os valores unitários constantes na proposta e/ou planilha de custos, mediante atesto da execução dos serviços, nos termos dos arts. 141 e 143 da Lei nº 14.133/2021..
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Projeto Atividade: 12.122.0011.2018.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte: 1500.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes
Urucará/AM, 01 de abril de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará