Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 630, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 630, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 630, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ no Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei conforme o Art. 65, Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2026, (Dia do Servidor Público).
DECRETA
Art. 1º. Fica TRANSFERIDO o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em todas as Repartições Públicas do Munícipio de Urucará.
§ 1º - DEVERÃO FUNCIONAR as repartições Públicas Municipais, cujo os serviços são considerados essências ao interesse público com atendimento normal, Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURB.
§ 2º - O retorno do expediente será no dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará, em 21 de outubro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 21 de outubro de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete