Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 15 de setembro de 2026
DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO, o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará;
CONSIDERANDO, o DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 675, de 22 de dezembro 2025, que nomeou os Professores de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/12/2025 - Nº 4013.
CONSIDERANDO, o Ofício. nº. 244/2026 – SEMEC, que formalizou a Declaração de desistência do senhor Bruno Santos de Souza, no cargo de Professor II.
DECRETA:
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor BRUNO SANTOS DE SOUZA, do cargo de Professor II matricula nº 113741-1 do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará/AM, 10 de agosto de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 10 de agosto de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete