Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 17 de agosto de 2026
1º TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 110/2025. COMUNIDADE JABOTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
1º TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 110/2025. COMUNIDADE JABOTE
1º TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 110/2025, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE GOMES SERRÃO NA COMUNIDADE DO JABOTE NO MUNICIPIO DE URUCARÁ, na forma a seguir:
Aos 16 (dessesseis) dias de janeiro de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade e a BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Tefé, n° 2712, bairro Japiim, Manaus/AM, CEP 69.078-000, inscrita no CNPJ sob o n° 84.544.469/0001-81, doravante denominada CONTRATADO, representado pelo seu sócio administrador, Sr. GILSON DAS NEVES MARTINS, portador da Cédula de Identidade sob o n° *** — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, mediante solicitação através de processo administrativo n° 2.642/2023, assinam 1º TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 110/2025 — PMU, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14.133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA SEGUNDA do termo primordial, que passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E DÉCIMA SEGUNDA”
Fica o prazo do Contrato original, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do encerramento do TERMO PRIMORDIAL, que se dará dia 16 de janeiro de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 15 de julho de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.
Urucará/AM, 16 de janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará
Contratante
GILSON DAS NEVES MARTINS
BMJ Comercial e ServiçosLTDA
Contratado
P U B L I C A Ç Ã O
O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geralde Avisos da Prefeitura Municipal de Urucarápara fins de publi ade e eficácia, nos termosdo Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Urucará, 16 de janeiro de 2026.
DOUGLAS ALVES ANDRADE
Chefe de Gabinete do Prefeito