Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 30 de abril de 2026
PORTARIA Nº 224, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 224, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 224, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão da Função Gratificada de Gestor Escolar I e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER a função gratificada de Gestor Escolar I a servidora NELMA DE SOUZA BATALHA, ocupante do cargo de Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º - A presente concessão da função de gratificação de Gestor Escolar I está amparada pelo disposto no art. 17, § 4º, letra a, da Lei Complementar nº 001/2025, de 28 de abril de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito em Urucará/AM, 1º de abril 2026.
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JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 1º de abril de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete