Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 15 de abril de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Urucará
Pregão Eletrônico: Nº 002/25
Contrato: Nº 115/2025
O prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. A homologação da extinção consensual do Contrato nº 115/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/25, celebrado com a empresa AZ CONSTRUTORA LTDA. A medida foi adotada nos termos do Art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em face do pedido de extinção consensual por fatos supervenientes.
2. A convocação da empresa MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 002/25 para o LOTE 2 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE BUÇUZAL), para que manifeste interesse em assumir a execução do objeto contratual nas mesmas condições da proposta original.
3. A empresa convocada deverá apresentar a documentação de habilitação atualizada e comprovar a manutenção das condições da proposta original (preço, prazos e garantias), no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.
4. O não atendimento aos requisitos ou a não manifestação de interesse dentro do prazo estipulado implicará na convocação do próximo classificado, sucessivamente, observadas as condições editalícias.
Urucará, 06 de abril de 2026
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal