Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 17 de agosto de 2026
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024. ESTADIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024. ESTADIO
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, em conformidade com o convênio PLATAFORMA + BRASIL N° 341/2022 (937257), na forma a seguir:
Aos 06 (seis) dias de agosto de 2026, nesta cidade de Urucará, no Estado do Amazonas, na sede da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, sob o n° 04.477.782/0001-05, situada na Rua Crispim Lobo, ri° 111, Centro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, o Prefeito Municipal Sr. JOÃO BOSCO FALABELLA, portador do Registro do CREA n° 31/75 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão de Jaceguaí, n° 15, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 11.621.353/0001-25, doravante denominada CONTRATADO, representado pelo seu sócio administrador, Sr. FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, portador da Cédula de Identidade sob o n° *** — SSP/AM, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-** residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bloco 11, Apartamento 04, Condomínio São Judas Tadeu, bairro Parque das Laranjeiras, Manaus/AM, mediante solicitação através de processo administrativo n° 2.642/2023, assinam o 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 — PMU,referente a Tomada de Preço n° 003/2023 — CPL/PMU, que se regerá pelas normas da Lei n° 14.133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente aditamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEXTA do termo primordial, que passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEXTA — DOS PRAZOS”:
Fica o prazo do Contrato original, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado em 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento do TERMO PRIMORDIAL, que se dará dia 06 de agosto de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 04 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas do Contrato Original e alterações, que expressa ou implicitamente não constem nos termos deste aditivo.
Urucará/AM, 06 de agosto de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará
Contratante
FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO
Sigma Engenharia e Consultoria Ltda
Contratado.
P U B L I C A Ç Ã O
O presente Aditivo foi publicado no Quadro Geralde Avisos da Prefeitura Municipal de Urucarápara fins de publi ade e eficácia, nos termosdo Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Urucará, 06 de agosto de 2026
DOUGLAS ALVES ANDRADE
Chefe de Gabinete do Prefeito