Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 10 de julho de 2026
DECRETO Nº 390, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 390, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 390, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal direta.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ,Estado do Amazonas no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ZENITH MARQUES RAMOS NETO, para o cargo Comissionado de Administrador de Comunicação e Divulgação CC-6, função integrante da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º - LOTAR o servidor para responder pela função no Gabinete do Prefeito.
Art. 3º- No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Município de Urucará, 1º de junho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação, conforme Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em, 1º de junho 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete