Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 11 de setembro de 2026
ANEXO14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
ANEXO14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a fevereiro 2026/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
107.877.920,00
Previsão Atualizada
107.877.920,00
Receitas Realizadas
18.593.875,99
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
2.063.376,73
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial
107.877.920,00
Créditos Adicionais
26.260.857,16
Dotação Atualizada
134.138.777,16
Despesas Empenhadas
55.573.434,52
Despesas Liquidadas
15.980.031,25
Despesas Pagas
14.791.190,05
Superávit Orçamentário
2.613.844,74
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
55.573.434,52
Despesas Liquidadas
15.980.031,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
114.631.032,70
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
106.669.845,70
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
105.669.790,70
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
943.858,95
Despesas Previdenciárias Empenhadas
782.217,32
Despesas Previdenciárias Liquidadas
782.217,32
Despesas Previdenciárias Pagas
782.217,32
Resultado Previdenciário
161.641,63
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre ( b )
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
-680.908,00
1.199.037,73
-176,09
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-598.929,00
2.232.622,73
-372,77
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.383.079,12
211.647,25
1.905.621,36
265.810,51
Poder Executivo
2.383.079,12
211.647,25
1.905.621,36
265.810,51
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
115.346,42
0,00
44.956,28
70.390,14
Poder Executivo
113.154,52
0,00
42.764,38
70.390,14
Poder Legislativo
2.191,90
0,00
2.191,90
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.498.425,54
211.647,25
1.950.577,64
336.200,65
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
640.005,81
25,00
6,19
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.710.546,84
70,00
43,73
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
779.552,80
4,00
12,22
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
384.782,55
0,00
17,39
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
301.562,92
15,00
13,63
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
32.444.703,23
5.267.418,69
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.722.618,07
15,00
26,31
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
JOAO BOSCO FALABELLA
JUCIMAR DA SILVA BRITO
IMUNDO CARLOS BARBOSA MARQ
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
Prefeito Municipal
Secretário De Finanças
Contador CRC/AM 012648/O-7