SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 22 de agosto de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 75/2019 - LDO 2020 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMA FINALISTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 75/2019 - LDO 2020 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PROGRAMA FINALISTICO
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
LDO2020
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA: ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.
PUBLICO ALVO: População do Município
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural
Unidade Construída/Ampliada
Unidade
2
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Urbana
Unidade Construida
Unidade
1
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
Unidade Reformada/Conservada
Unidade
2
Reforma e/ou Recuperação de Barcos, Botes da Saúde
Barco Construido / Reformado
Unidade
5
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
Pessoa Atendida
Unidade
5.150
Encargos com o Fundo Municipal de Saúde
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa - Agentes Comunitários em Saúde ACS
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa - NASF
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa - PAB FIXO
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa de Assistência Farmaceutica Básica
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
Ação Realizada
Unidade
2
Encargos com o Programa Incentivos Pontuais para Ações de Vigilância em Saúde
Ação Realizada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa Mais Médicos
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa Saúde Bucal
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
Encargos com o Programa Saúde da Família
Pessoa Atendida
Unidade
17.094
PROGRAMA: ATENÇÃO COMUNITÁRIA
OBJETIVO: Assegurar a assistência social à população do Município.
PUBLICO ALVO: População Municipal
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Implantação de Infra-Estrutura para Atividade de Assistência Social
Unidade Implantada
Unidade
1
Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais para População de Baixa Renda
Unidade Melhorada
Unidade
100
Encargos com a Coordenadora Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Ação Realizada
Unidade
6
Encargos com Atendimento a Pessoas Carentes
Pessoa Atendida
Unidade
150
Encargos com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criança/Adolescente Beneficiado
Unidade
200
Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Criança/Adolescente Beneficiado
Unidade
200
Encargos com o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
Criança/Adolescente Beneficiado
Unidade
100
Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Pessoa Beneficiada
Unidade
300
Encargos com o Programa - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGB
Pessoa Beneficiada
Unidade
200
Encargos com o Programa - PISO BÁSICO FIXO - FNF
Pessoa Beneficiada
Unidade
2.625
Encargos com o Programa - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Pessoa Beneficiada
Unidade
200
Encargos com o Programa Lanchas da Assistência Social - LAS
Unidade Mantida
Unidade
200
Encargos com o Programa Piso Básico Variável - SCFV
Pessoa Beneficiada
Unidade
400
Encargos com os Programas de Assistência Social
Família Beneficiada
Unidade
3.500
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Pessoa Atendida
Unidade
90
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais.
PUBLICO ALVO: Gestores Publicos Municipais
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Ampliação e/ou Restauração do Prédio da Câmara Municipal
Área Ampliada / Restaurada
Metro Quadrado
390
Manutenção da Câmara Municipal
Unidade Mantida
Unidade
1
PROGRAMA: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO: Capacitar os jovens que concluem o ensino médio para o mercado de trabalho, através da capacitação profissional.
PUBLICO ALVO: Alunos que concluiram o ensino médio
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Infraestrutura Esportiva
Unidade Construída/Ampliada
Unidade
4
Construção, Ampliação e/ou Restauração dos Espaços Culturais
Unidade Construida/Reformada
Unidade
2
Conservação dos Núcleos de Esporte e Lazer
Núcleo Mantido
Unidade
4
Encargos com Eventos Culturais
Evento Realizado
Unidade
12
Manutenção da Casa da Cultura
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: Preservação e Conservação do Meio Ambiente
PUBLICO ALVO: população
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos
Obra Realizada
Percentagem
25
Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental
Ação Realizada
Unidade
6
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades
que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
PUBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais da Educação Infantil
Nova Sala de Aula em Funcionamento
Unidade
50
Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil
Unidade Reformada/Conservada
Unidade
80
Encargos com o Programa - PNAE CRECHE
Criança Beneficiada
Unidade
230
Encargos com o Programa - PNAE PRE - ESCOLA
Criança Beneficiada
Unidade
580
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Infantil
Criança Beneficiada
Unidade
100
Manutenção de Creche
Aluno Matriculado
Unidade
230
Manutenção do Pré-Escolar
Aluno Matriculado
Unidade
550
PROGRAMA: MORAR MELHOR
OBJETIVO: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população do Município.
PUBLICO ALVO: População do Municipio
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas
Km Aberto, Drenado ou Pavimentado
Unidade
10
Abertura, Drenagem e Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
Km Aberto, Drenado ou Pavimentado
Unidade
8
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Rural
Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado
Unidade
1
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Zona Urbana
Km de Linha de Transmissão Ampliado e/ou Implantado
Unidade
1
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Município
Unidade Habitacional Construída
Unidade
25
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município
Unidade Habitacional Construída
Unidade
50
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros Públicos
Área Construida /Ampliada /Reformada
Metro Quadrado
2
Construção, Ampliaçãoe/ou Recuperação de Portos Fluviais, Escadarias eTerminal de Passageiros
Unidade Construida/Ampliada e /ou Reformada
Unidade
3
Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município
Domicílio Beneficiado
Unidade
300
Implantação de Infra-Estrutura e Servicos de Saneamento Básico na Zona Urbana do Município
Domicílio Beneficiado
Unidade
50
Implantação de Loteamentos Urbanos
Domicílio Beneficiado
Unidade
300
Realização de Obras e Infraestrutura para o Município
Pessoa Beneficiada
Unidade
200
Reforma e Conservação de Prédios e Logadouros Públicos
Unidade Reformada / Conservada
Unidade
11
Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água
Família Beneficiada
Unidade
450
Reforma e/ou Recuperação de Barcos
Unidade Reformada / Conservada
Unidade
1
Encargos com Abertura e Limpeza de Furos e Igarapes
Km Aberto e Limpo
Unidade
2
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Pessoa Beneficiada
Unidade
17.094
PROGRAMA: PRODUTIVIDADE RURAL
OBJETIVO: Elevar a produtividade da Produção Rural e promover a sustentabilidade da atividade.
PUBLICO ALVO: Produtores Rurais
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção e/ou Ampliação de Espaços para Armazenamento e Comercialização de Produtos
Espaço Construído/Ampliado
Unidade
2
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Produtor Beneficiado
Unidade
150
Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal
Produtor Beneficiado
Unidade
500
Implementação de Ações de Apoio e Assistência na Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal
Produtor Beneficiado
Unidade
700
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.
PUBLICO ALVO: Alunos do Ensino Fundamental do Município
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Construção de Barcos para Transporte Escolar
Aluno Beneficiado
Unidade
2
Construção de Residencias para Professores
Unidade Habitacional Construída
Unidade
5
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Área Construida /Ampliada /Reformada
Unidade
5
Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Unidade Reformada/Conservada
Unidade
5
Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
Professor Capacitado
Unidade
130
Encargos com o Programa - PNAE EJA
Aluno Beneficiado
Unidade
140
Encargos com o Programa - PNAE Ensino Fundamental
Aluno Beneficiado
Unidade
2.480
Encargos com o Programa - PNAE Indígena
Indígena Beneficiado
Unidade
70
Encargos com o Programa - PNAE Mais Educação
Ação Realizada
Unidade
4
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Fundamental
Aluno Beneficiado
Unidade
650
Encargos com o Programa - Salário Educação QSE
Ação Realizada
Unidade
4
Manutenção da Rede do Ensino Fundamental
Aluno Matriculado
Unidade
2.480
PROGRAMA: QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Médio
PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de Urucara
Ação
Produto
Unidade
Meta Física
Encargos com o Programa - PNATE Ensino Médio
Aluno Beneficiado
Unidade
180
Encargos com o Programa do Ensino Médio
Aluno Matriculado
Unidade
180
Manutenção de Ajuda Financeira a Estudantes Carentes
Aluno Beneficiado
Unidade
160