Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 4 de dezembro de 2025
1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura de Urucará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC torna pública a 1ª (PRIMEIRA) alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
Período de Inscrições dos projetos
22/10 a 31/10
Etapa de seleção
03/11 a 07/11
Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção
11/11
Interposição de recursos
12/11 a 14/11
Julgamento dos recursos
17/11
Resultado final da Etapa de seleção
19/11/2025
Etapa de habilitação - entrega dos documentos
21/11 a 04/12
Análise da habilitação
05/12/2025
Publicação do Resultado preliminar da etapa de habilitação
08/12/2025
Interposição de Recursos
09 a 11/12
Julgamento dos recursos
12/12/2025
Publicação Resultado final
15/12/2025
Assinatura do termo de Premiação na data do pagamento
a partir de 16/12
Pagamentos
a partir de 16/12
Obs: Esse cronograma poderá ser alterado pela secretaria
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Urucará, 02 de dezembro de 2025
LÉLIA MENDES DE FRANÇA
Secretária Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
Decreto nº 460/2025 – SEAPLAN