Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 29 de maio de 2026
DECRETO Nº 334, DE 04 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 334, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 334, DE 04 DE MAIO DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o senhor ENRICO DE SOUZA FALABELLA,do Cargo de Secretário Municipal de Articulação Intergovernamental e de Representação - SEMAIR, da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2026.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 04 de maio de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 04 de maio de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete