Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 5 de maio de 2026
DECRETO Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Nomeia o Senhor Ricardo Cezar dos Santos Marques, como Titular da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito do Município de Urucará, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições lhes são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RICARDO CEZAR DOS SANTOS MARQUES para o cargo de Secretário Municipal de Produção e Abastecimento.
Art. 2º - No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, 04 de maio de 2026.
JOAO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará/AM, em 04 de maio de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete