Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 260, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 260, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
NOMEIA O SENHOR JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS JUNIOR, COMO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito do Município de Urucará, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Secretário Municipal de Saúde - SEMSA.
Art. 2º - No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, 1º de abril de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 1º de abril de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete