Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº 504, DE 1º DE JULHO 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 504, DE 1º DE JULHO 2026.
PORTARIA Nº 504, DE 1º DE JULHO 2026.
Dispõe sobre a concessão de Insalubridade para os servidores da Prefeitura Municipal de Urucará.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 175, de 27 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores da Prefeitura Municipal de Urucará gratificação de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), conforme previsto na Lei Municipal nº 175, de 27 de abril de 2026.
Art. 2º - Fica concedido a Insalubridade aos servidores com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a lista abaixo:
TÉCNICOS DE RADIOLOGIA:
I.Luiz Carlos Oliveira Lopes;
II. Ranieri Marcus Guimarães Pereira;
III. Naira de Melo Paes;
IV. Daniel dos Santos Lima
TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS:
I. Ana Ligia Braga Macêdo;
II. Ávila Brena Pinto Gomes;
III. Adílio Pereira dos Santos;
IV. Cristina Raimunda Campos de Lima.
V. Enio Marques Macêdo;
VI. José Carlos Azevedo Batalha;
VII. Marlene Batista Pinto;
Art. 3º- Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito, em Urucará/AM, 1º de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 1º de julho de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete