Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN · 3 de julho de 2026
DECRETO Nº 276, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 276, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 276, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) de cargo efetivo e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO, o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará;
CONSIDERANDO, o DECRETO Nº 675, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, que nomeou os Professores de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/12/2025.
CONSIDERANDO, o Processo nº 01667/2026 PMU.
DECRETA:
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor MATHEUS DA SILVA GARCIA, do cargo de Professor do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará/AM, 07 de abril de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 07 de abril de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete