EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026/CC INEXIGIBILIDADE N° 003/2026/CC CHAMADA PÚBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/SEMED
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026/CC INEXIGIBILIDADE N° 003/2026/CC CHAMADA PÚBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/SEMED
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2026/CC, oriundo da Chamada Pública Geral - Credenciamento Presencial nº 001/2026/SEMED.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-064 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO AIUCA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.827.759/0001-01.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 001/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2026-SEMED.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos, em conformidade a Pauta de Compra Destrinchada abaixo:
ITEM
PRODUTO
ESPECIFICAÇÃO
DO PRODUTO
UND
QNT/ANO
PREÇO DE AQUISIÇAO (R$)
Valor Unitário
Valor total
01
ABACAXI FRUTA
madura in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
1.500
R$ 10,22
R$ 15.330,00
02
ALFACE
em pé, de 1ª qualidade, refrigerada, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devera está em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes atóxico e intacto, maço com peso de 250g.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4075, em 30 de março de 2026. Código identificador F6774BF7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
MÇ
1.000
R$ 12,33
R$ 12.330,00
03
BANANA CURTA
in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
1.400
R$ 9,00
R$ 12.600,00
04
BANANA COMPRIDA
in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
1.400
R$ 11,00
R$ 15.400,00
05
CHEIRO VERDE (MISTO: CEBOLINHA, CHEIRO VERDE E CHICÓRIA)
(Misto: cebolinha, cheiro verde e chicória) fresca, extra, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.
MÇ
2.300
R$ 3,00
R$ 6.900,00
06
COUVE MANTEIGA
hortaliça classificada como verdura, cor verde, fresca, aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.
MÇ
1.000
R$ 6,00
R$ 6.000,00
07
FARINHA DE MANDIOCA OVINHA
Grupo: seca, Classe: ovinha, Tipo 1, torrada. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não características do produto) além da coloração normal (brancas com ponto amarelo). Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 kg, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir data de entrega.
KG
1.500,00
R$ 7,33
R$ 10.995,00
08
GOMA DE MANDIOCA (FÉCULA)
Unidade de Fornecimento: embalagem com 1kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação (ANVISA).
LT
300
R$ 8,00
R$ 2.400,00
09
JERIMUM
in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
500
R$ 9,67
R$ 4.835,00
10
MANGA FRUTA
“in natura”, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos: podridão, amassado, murcho, manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 1000g.
KG
800
R$ 9,50
R$ 7.600,00
11
MACAXEIRA
in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
1.400
R$ 5,67
R$ 7.938,00
12
MAXIXE
in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
200
R$ 11,00
R$ 2.200,00
13
MELANCIA
in natura extra, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
KG
2.500
R$ 5,50
R$ 13.750,00
14
MELÃO
in natura extra, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas
KG
600
R$ 14,00
R$ 8.400,00
15
MILHO VERDE
com palha, de 1ª qualidade, “in natura”, tamanho e coloração uniforme, polpa firme livre de sujidades, parasitas larvas, resíduos de fertilizantes. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por praga ou doenças.
KG
600
R$ 4,67
R$ 2.802,00
16
PÉ DE MOLEQUE
de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, massa firme, em forma circular, livre de sujidades, fungos, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, deformado, descolorado. Acondicionado em embalagem resistente de plástico transparente e na folha de bananeira. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquida. sacola com uma (01) unidades, 300g.
UND
170
R$ 10,33
R$ 1.756,10
17
PEPINO
in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, procedente de espécie e sã, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidade, insetos, parasitas e larvas.
KG
200
R$ 12,00
R$ 2.400,00
18
POLPA DE MARACUJÁ
in natura, Sabor: Maracujá, Unidade Fornecimento: Produto obtido a partir de frutas sadias, Produto congelado, não fermentado e sem conservantes, próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação vigente. Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido de 1000g. declarar dados de identificação do produto, marca do fabricante data de fabricação e prazo de validade de 12 (doze) meses.
KG
1.000
R$ 28,00
R$ 28.000,00
19
TOMATE REGIONAL
in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, procedente de espécie e sã, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidade, insetos, parasitas e larvas.
KG
320
R$ 17,00
R$ 5.440,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e Resoluções Vigentes do FNDE.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de Uarini/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 167.076,10 (-cento e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e dez centavos-), de acordo com o documento Adjudicado e Homologado em favor da empresa. O preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, Art.31, §º).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini / FNDE; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / FNDE; Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental / 12.361.0065 / 12.362.0065 / 12.365.0065 / 12.366.0065 / 12.367.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2016.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 12.361.0065.2017.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena / 12.361.0065.2019.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar / 12.362.0065.2018.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Médio / 12.365.0065.2019.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escolar/Educação Infantil / 12.365.0065.2052.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche / 12.366.0065.2061.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA / 12.367.0065.2054.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE; Ficha: 173 / 174 / 175 / 176 / 177 / 179 / 181 / 182 / 183 / 239 / 240 / 241; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;