COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 22 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026/CC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 035/2026/CC, oriundo da Dispensa De Licitação Eletrônica nº 001/2026/CC.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa ESSENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.798.712/0001-80, representada pelo Sr. Eliomar Monteiro de Almeida.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - FME/SEMED.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. O prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) dias, contados a partir da Autorização de Início de Obra (AIO) e da data de emissão da Ordem de serviços e Execução pela Secretaria Municipal de Uarini/AM na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021;
VALOR GLOBAL: de R$ 128.415,35 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o Projeto Básico Ratificado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;
Órgão: 02.02 – Poder Executivo;
Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação;
Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil;
Projeto Atividade: 12.361.0062.1003.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 12.365.0070.1006.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil;
Ficha: 126 / 127 / 128 / 184 / 185;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 540 / 542 / 550 – Recurso de Transferências do FUNDEB.
Uarini/AM, 21 de julho de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini